A Companhia de Saneamento e Água do Estado do Pará (Cosanpa) está na mira das privatizações. Na última quarta-feira (30) a Câmara Municipal de Belém foi palco de um cenário de bate boca entre aqueles que são favoráveis a os contrários a terceirização do serviço de captação, tratamento e distribuição de água na capital. O prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB) tenta na próxima semana convocar uma sessão extraordinária para apreciação e votação da matéria que vem gerando polêmica e insatisfação na população.

Já é a terceira vez que o prefeito tenta aprovar na câmara o Projeto Público- Privada, onde o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar a operação e manutenção da obra projetada, financiada e construída para a administração pública ou a comunidade. E, em contrapartida o Estado paga uma remuneração periódica vinculada ao desempenho do parceiro privado.

No ano passado a oposição conseguiu derrotar o projeto e na sessão de anteontem, a base aliada não consegui começar a votação e por forte pressão da oposição e dos manifestantes a sessão foi encerrada, porém o tumulto no plenário fez a guarda municipal agir com violência disparando spray de pimenta contra os manifestantes.

O vereador do Partido dos Trabalhadores (PT), Otávio Pinheiro destacou que já foram investidos R$ 200 milhões em recursos públicos no setor para obras como a duplicação da Estação de Tratamento de Água do Bolonha. “Eu acho que o serviço de saneamento tem que ser público, e a empresa privada só visa o lucro”, disse.

Segundo a Câmara Municipal de Belém para que o projeto seja aprovado, primeiro é preciso aprovar a revogação da lei que permitiu a concessão dos serviços a Cosanpa, devolvendo o atendimento para o Serviço de Água e Esgoto de Belém (Saaeb). A prefeitura utiliza como argumento que o projeto regulamenta apenas concessões e a Lei das Politicas Público e Privadas, e ainda, que tem como objetivo melhorar a qualidade dos serviços, utilizando como parâmetro que a cidade de Manaus trata 14 metros cúbicos de água por segundo, enquanto que, em Belém trata-se 6,2 metros cúbicos por segundo, discurso não aceito pela população.

O presidente do sindicato dos urbanitários, Ronaldo Romeiro recorda que ano passado o sindicato recolheu 30 mil assinaturas contra o projeto. “A Celpa (Rede que distribui energia no Pará) é a pior concessionária de energia elétrica do país. O aumento da energia ultrapassou 100% sobre a inflação. Isso mostra o quanto a privatização é danosa a população”, destacou.

Para o vice presidente do PCdoB no Pará, Jorge Panzera a privatização significa prejuízo a população. “Privatizar significa aumento de tarifa e precarização do serviço ao povo. O posicionamento do PCdoB é contra qualquer tipo de privatização, pois defende a soberania do Estado”, ressaltou.

De Belém,
Isa Arnour
Fonte: Imprensa Local